O governo lançou um novo programa para incentivar a geração de empregos no País deve ter como focos jovens entre 18 e 29 anos em busca do primeiro emprego e pessoas acima de 55 anos com dificuldade para se reinserir no mercado de trabalho, segundo apurou o Estadão/Broadcast. Para essas vagas, a equipe econômica avalia reduzir os impostos que as empresas pagam sobre os salários e a parcela que as companhias precisam depositar nas contas do FGTS dos trabalhadores
Rogério Marinho, secretário da previdência e trabalho em entrevista â Rádio Gaúcha, antecipou alguns detalhes do programa ainda em fase de elaboração. Segundo ele, a ideia é contemplar os jovens em busca do primeiro emprego e pessoas acima de 55 anos. Marinho não informou, porém, qual seria a faixa etária dos jovens.
Até setembro, o governo já havia chegado a uma economia R$ 4,37 bilhões anuais com as revisões. Em uma década, a expectativa é que as despesas sejam reduzidas em R$ 200 bilhões. Os parâmetros estão sendo definidos de acordo com o custo, já que a desoneração total da folha para esses empregos significa abrir mão de receitas (hoje, as empresas pagam 20% sobre os salários dos trabalhadores). Uma das ideias é usar os valores poupados com o pente-fino nos benefícios do INSS para fazer a compensação.
Já o Governo chegou a cogitar incluir trabalhadores com mais de 50 anos no programa, mas essa proposta dificultaria ainda mais a compensação pelas perdas de receita, já que ampliaria o número de contemplados. Também houve discussões para restringir o benefício às primeiras contratações de jovens de até 24 anos.
As empresas que contratarem trabalhadores nessas duas faixas será total e englobará os encargos patronais pagos ao INSS, Sistema S, Incra e salário-educação.
No FGTS, o porcentual depositado na conta do trabalhador deve cair de 8% para 2% do salário. Está em avaliação a possibilidade de reduzir a multa sobre o valor depositado no fundo de garantia em caso de demissão sem justa causa, hoje de 40%.
Se um trabalhador com mais de 55 anos for demitido, por exemplo, a ideia é estipular um prazo de carência até que ele possa se recontratado sob as novas regras. As companhias, porém, não poderão usar o programa para substituir o modelo de contrato dos funcionários atuais (sobre os quais há recolhimento de tributos) e baratear o custo das empresas
Marinho disse que as medidas devem ser anunciadas na primeira semana de novembro, disse a rádio gaúcha.
A taxa de desemprego desse grupo etário passou de 4,4% entre abril e junho de 2018 para 4,8% no segundo trimestre deste ano. A geração de vagas, porém, não foi suficiente para absorver todo esse contingente adicional: o número de pessoas com mais de 60 anos empregadas aumentou 397 mil, enquanto a quantidade de desempregados aumentou 53 mil.
O número de vagas geradas foi suficiente para reduzir a taxa de desemprego de 26,6% para 25,8% no mesmo período, para as pessoas entre 18 e 24 anos.
O IBGE, porém, capta a abertura de postos tanto formais quanto informais. Isso significa que nem sempre o emprego gerado é de qualidade, com carteira assinada.
O que o governo quer é tentar incentivar, por meio da desoneração das empresas, incentivar a formalização do emprego, para que o trabalhador tenha acesso à aposentadoria do INSS, 13º salário e FGTS (ainda que menor).